Jornal da Tarde, 04 de agosto
Professor: prova para ter reajuste
Governo mandará a para Assembleia projeto de lei que prevê aumento aos com bom desempenho
Simone Iwasso
A Secretaria Estadual da Educação apresentará nos próximos dias um projeto de lei que altera a forma de evolução na carreira do magistério, associando o reajuste salarial ao desempenho do professor em provas aplicadas regularmente pelo governo. Atualmente, os docentes da rede ganham aumento por tempo de serviço e conclusão de cursos, como mestrados e especializações.
A proposta, que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, cria cinco faixas salariais para os professores da rede. Desse modo, ao ser aprovado em concurso público e ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.597 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário - e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede. Após esse período, poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria. Os 20% com as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte.
Após três anos, e cumprindo com os pré-requisitos, poderão novamente se submeter ao exame. E, outra vez, os melhores colocados receberão 25% de reajuste, subindo para outra faixa salarial. No total de 12 anos, o professor que ficou em todas as avaliações entre os melhores e cumpriu com todos os pré-requisitos poderá chegar a um salário de R$ 7.147 - atualmente, o salário mais alto para professor está em R$ 3.786.
“Estamos criando níveis na carreira vinculados ao aperfeiçoamento do professor e criando faixas salariais que vão responder a esse aperfeiçoamento”, afirmou o secretário Paulo Renato Souza. Ele afirmou que a concessão de reajustes para docentes os bem avaliados, no entanto, estará sujeita ao orçamento do Estado.
Para a presidente do sindicato dos professores do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a secretaria não dialogou com os professores antes de elaborar o projeto, o que compromete sua aceitação e eficácia. “Novamente somos informados pela imprensa das medidas que o governo quer implementar.”
