Diário de São Paulo

20 de agosto de 2009

Deputado muda projeto de reajuste do professor

Limitar a promoção a 20% do quadro vai provocar distorções salariais

A novela do projeto do governo que aumenta o salário dos professores estaduais em até 242%, a partir de janeiro de 2010, ganha novo capítulo. O deputado Roberto Felício protocolou na terça-feira um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 29, de 2009, de autoria do governo estadual que propõe outras medidas. Segundo ele, o projeto enviado pelo governador José Serra tem inúmeros equívocos e distorções, não atende às reivindicações do Magistério e ainda não melhora a qualidade de ensino da rede pública.

A medida do governo fixa reajustes de 25% para a categoria, a cada três anos, mediante análise de desempenho e de avaliações. No entanto, a progressão abrangerá apenas o limite de 20% do quadro de docentes a cada prova.

Segundo Felício, a medida só vai acentuar as deficiências nas escolas públicas no estado, principalmente por provocar grandes disparidades salariais.

O deputado questiona o limite de promoção de 20% do quadro de professores estaduais, excluindo 80% dos integrantes do Magistério, o que aprofunda a competição entre professores.

“Propomos a ampliação das possibilidades de progressão na carreira, combinando tempo de serviço, titulação e aperfeiçoamento profissional, bem como a redução dos intervalos entre os diversos níveis da carreira, para que sejam dados aos professores incentivo e motivação para que se dediquem ainda com maior vigor à tarefa”, diz.

Felício afirma também que o projeto foi concebido sem diálogo com entidades representativas dos professores.

Categoria quer negociar

As entidades que representam os professores do Estado consideraram a proposta do governo discriminatória porque limita as promoções a apenas 20% do quadro de docentes. “Só vamos discutir o projeto se não houver limitação nas promoções”, disse a presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha.

Já o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cencelliero, criticou a falta de diálogo do governo estadual.

O Diário procurou a Secretaria Estadual da Educação no início da noite de ontem, mas não conseguiu contato.

Entenda o projeto

Proposta

A ideia do governo estadual é implementar em janeiro o novo plano de cargos e salários dos mais de 210 mil professores da rede de ensino, que estabelece reajustes de 25% para a categoria.

Aumentos

A expectativa do Estado é que os salários aumentem até 242% até 2019. Esse percentual deve chegar aos professores de quinta a oitava séries. Pela previsão, o salário passará dos iniciais R$ 1.834 para R$ 6.270.

Como seria

A promoção será a cada três anos, mediante análise de desempenho e avaliações. A progressão, porém, abrangerá apenas o limite de 20% do quadro de docentes – hoje de 42 mil profissionais – a cada prova aplicada. Os demais 80% ficam excluídos.

Substitutivo

O deputado Roberto Felício entrou com um substitutivo, alegando que ele não corresponde às reivindicações do magistério e só vai acirrar a competição ao limitar a promoção a 20% dos professores por prova.